Terceirização: bom para o Brasil, bom para os brasileiros, por Paulo Skaf

 Divulgação

A próxima terça-feira tem tudo para ser um dia histórico para o Brasil. Deverá entrar em votação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4330, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços de terceiros e as relações de trabalho dela decorrentes. Depois de muitos anos de debate, a terceirização poderá, enfim, ser regulamentada no Brasil. Isto acabará com a insegurança jurídica, aumentará a competitividade e certamente gerará mais empregos.

Atualmente temos quase 1 milhão de empresas prestadoras de serviços, que geram cerca de 15 milhões de empregos formais. No entanto, a falta de regulamentação traz riscos para as empresas, pois súmula do Tribunal Superior do Trabalho permite terceirização apenas em atividades meios e não em atividades fins.

Com o avanço da tecnologia e da divisão do trabalho, esses conceitos tornam-se fluidos e a sua aplicação passa a ser subjetiva, o que aumentará o risco, inibirá emprego e diminuirá a produtividade.

A ausência de regulamentação da terceirização deixa também os empregados de empresas prestadoras em situação mais frágil, sobretudo em relação ao recebimento de salários e direitos trabalhistas.

Depois de intensos debates envolvendo parlamentares, centrais sindicais, entidades patronais, trabalhadores e empresários, pode-se concluir que o substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Maia, a ser votado, atende de forma equilibrada a todos os setores. Ao estabelecer em lei parâmetros para atuação das empresas, acaba com risco jurídico e, principalmente, protege o trabalhador.

Dos 21 artigos do projeto de lei, 18 tratam direta ou indiretamente de garantias para os trabalhadores. E esta é a grande inovação da lei.

O texto também define rotinas trabalhistas a serem cumpridas pelas empresas, consagrando o que já se pratica no restrito universo das grandes empresas.

Os trabalhadores terão suas remunerações asseguradas, seja por caução, seja por depósitos numa conta bloqueada, com o objetivo de garantir o pagamento das obrigações trabalhistas.

A empresa tomadora dos serviços terá a obrigação de fiscalizar se a prestadora está ou não cumprindo seus deveres legais, como pagamentos de salário, encargos trabalhistas, previdenciários e tributários. Se não houver fiscalização, a empresa tomadora também sofrerá consequências. Os sindicatos também poderão ter acesso também aos processos que envolvam empresas inadimplentes.

Com a lei, o trabalhador poderá, por exemplo, ter os mesmos benefícios do trabalhador contratado diretamente, como refeitório, ambulatório médico, transporte coletivo, entre outros.

Com a regulamentação do trabalho terceirizado, o Brasil irá se alinhar às mais modernas práticas trabalhistas do mundo. Nos últimos anos, a contratação de serviços de terceiros ganhou participação relevante no mercado de trabalho, de tal forma que a regulamentação de regras de contratação irá proteger e garantir direitos fundamentais de milhões de prestadores de serviços já em atividade no país.

A lei também irá incentivar o surgimento de novas empresas e a ampliação de postos de trabalhos na prestação de serviços, impedindo excessos para que a terceirização não se torne uma panaceia.

Na atual conjuntura, vencer os desafios de manter e gerar empregos deve ser prioridade, que está em conformidade com os objetivos da nova lei. A terceirização é boa para o Brasil e é boa para os brasileiros.

Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br

Índia quer implantar projeto ambicioso contra poluição do ar

Governo fala em ação “melhor do que a do resto do mundo”

O ministro indiano do ambiente Prakash Javadekar prometeu enfrentar o grave problema de poluição do ar no país de forma “melhor do que o resto do mundo jamais fez”. Há grande insatisfação popular com os impactos sobre a saúde de centenas de milhões de pessoas que vivem em suas cidades superpopulosas.

Segundo Javadekar, o governo vai anunciar o primeiro índice amplo do ar esta semana. Até o momento, a coleta de dados é aleatória e não se compara com a da vizinha China.

Especialistas receberam bem a notícia. Segundo Sarath Guttikunda, do grupo independente de pesquisa Urban Emissions, “é um primeiro passo, mas não irá por si só resolver o problema”.

Pesquisa realizada no ano passado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) descobriu que a capital indiana, Nova Deli, é a cidade mais poluída do mundo, com média anual de 153 microgramas por metro cúbico da mais perigosa emissão de poluição, a de matéria fina particulada, conhecida como PM2.5. Isto é seis vezes o padrão recomendado como seguro pela OMS e 12 vezes o padrão dos Estados Unidos.

“Fizemos três reuniões com o governo de Nova Deli, com discussões detalhadas sobre temas como tratamento de esgoto, resíduos sólidos, controle de poluição e monitoração de partículas. Estas autoridades nos asseguraram que apresentariam um plano de ação até 31 de março”, afirmou o ministro. O plano ainda não foi entregue.

Ainda de acordo com o ministro, o novo índice de poluição “informará o público sobre qualidade do ar de forma simples e inteligível. Estará disponível de início em tempo real para 10 cidades”, disse, segundo o Economic Times.

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br

Fogão portátil e sustentável, movido a biomassa, leva saúde e economia para famílias da África

Para muitos de nós, que estamos agora na frente de um computador ou usando algumas das mais avançadas tecnologias móveis, pode ser muito difícil imaginar que neste mesmo momento, 3 bilhões de pessoas ao redor do planeta ainda precisam cozinhar seus alimentos em fogareiros rústicos, quase iguais aqueles utilizados na Idade Medieval.

A fumaça gerada por estes fogareiros é extremamente tóxica, conhecida como carbono negro. A Organização Mundial de Saúde estima que ela seja responsável pela morte de 4 milhões de pessoas anualmente. Ao inalar continuamente esta fumaça, elas acabam sofrendo com problemas respiratórios, pneumonia, doenças pulmonares e catarata.

Mas o projeto African Clean Energy* quer mudar esta triste história. Numa fábrica em Lesoto, país extremamente pobre no sul da África, Stephen e Alice Walker – marido e mulher, criaram um negócio para impactar a vida de milhares de pessoas.

A empresa familiar desenvolveu o ACE 1, um fogão portátil movido a biomassa(combustível limpo) e o mais importante de tudo, que não produz fumaça. Mas que biomassa seria essa? Podem ser restos de madeira, esterco de animais, palha de milho ou mesmo aglomerados de madeira e briquetes, feitos a partir de sobras de materiais, como serragem, resíduos florestais ou agrícolas.

Movido a biomassa, o fogão tem ainda conector DC e porta USB

Além de necessitar de aproximadamente 70% menos combustível para funcionar do que fogões portáteis tradicionais, o ACE 1 foi projetado internamente com telhas cerâmicas, o que retem o calor por muito mais tempo.

A ideia do African Clean Energia é que este seja um negócio social e sustentável. Na cidade de Maseru, no Lesoto, os Walker trabalham ao lado de 60 funcionários, moradores da região. Eles têm orgulho de fabricar um produto africano. Com isso, movimentam a economia local e querem estimular a produção de biomassa – criando uma nova fonte de renda para a população.

O ACE 1 é produzido na fábrica de Maseru, em Lesoto

Nas casas onde ainda se usam fogareiros,  25% do orçamento familiar é gasto com a compra de combustível. “Com a economia gerada pelo uso do ACE 1, as crianças podem ir para a escola e as mulheres conseguem trabalhar”, diz Ruben Walker, diretor comercial do African Clean Energy.

Na base do pequeno fogão há também um conector DC e porta USB, que com energia solar, transformam o equipamento em uma fonte adicional de energia – uma comodidade incrível para muitas famílias que não possuem acesso à eletricidade.

Vantagens e economias geradas pelo fogão portátil africano

Desde 2011, quando o projeto foi iniciado, dezenas de fogões foram doados, principalmente para as chamadas “famílias orfãs”. Por causa do grande número de vítimas da Aids em Lesoto, em muitos lares, jovens que ainda nem completaram 18 anos, são responsáveis por cuidar de seus irmãos mais novos.

Mortes provocadas pela inalação do carbono negro acontecem em diversas outras regiões carentes do mundo – em países da Ásia, na Índia e inclusive, no Brasil. Ao oferecer uma tecnologia mais barata e sustentável, como o fogão portátil ACE 1, é possível reduzir a pobreza nestes lugares e promover o desenvolvimento destas comunidades.

Os criadores do incrível ACE 1 querem comercializá-lo no mundo todo, afinal ele também é uma solução inovadora para acampamentos, piqueniques ou festas ao ar livre. É outra maneira de financiar o projeto e reinvestir recursos em Lesoto.

Confira no vídeo abaixo quais são as principais vantagens do projeto African Clean Energy:

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br

Governo Federal reduz mais de 70% do orçamento contra desmatamento da Amazônia

Estudo ″A Política do Desmatamento″, elaborado pelo InfoAmazonia, analisa gastos do governo para combater a derrubada da floresta na última década. Apesar do corte orçamentário, de acordo com o Inpe, a Amazônia apresenta as menores taxas de desmatamento desde 1988. Mas segundo especialistas, uma queda drástica só voltará a acontecer quando for feita a transição para uma economia que valorize a floresta de pé

Os dados do estudo "A Política do Desmatamento" divulgados hoje (31/03), em São Paulo, em um primeiro momento parecem contraditórios. Durante seis meses, especialistas do InfoAmazonia fizeram uma análise profunda dos dados públicos do orçamento federal para aredução do desmatamento na Amazônia.

As informações abrangem o período entre 2007 e 2014 e são baseadas nos recursos do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

O programa federal foi criado em 2004, quando se intensificou o desmatamento da Floresta Amazônica. Naquele ano, mais de 27 mil km2 de mata foram derrubados, muito próximo do pico de 1995, quando este número chegou a 29 mil km2, mais alto índice de desmatamento registrado desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer este cálculo em 1988. 

O PPCDAm foi estruturado em três eixos temáticos: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. Desde a implementação do programa, o levantamento do InfoAmazonia aponta que a extensão de floresta derrubada teve índices de queda crescentes. Em 2012 chegou a uma taxa histórica de "apenas" 4.571 km2 desmatados. Apesar da redução da área total derrubada, os investimentos do governo na luta contra a prática ilegal caíram vertiginosamente. 

reprodução "A Política do Desmatamento"

Entre 2007 e 2010, o total de gastos com o PPCDAm foram de R$ 6,4 bilhões. No governo seguinte, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, os recursos aplicados despencaram: R$ 1,8 bilhão. O setor onde este corte orçamentário se mostrou maior, segundo o estudo, foi no fomento à economia sustentável da floresta. 

reprodução "A Política do Desmatamento"

Consequência deste enfraquecimento da política ambiental do governo se reflete nos números do desmatamento nos dois últimos anos. Em 2013, após a queda histórica do ano anterior, foram destruídos 5.891 km2. A estimativa do Inpe é que a taxa em 2014 tenha sido menor que a do ano anterior, todavia, superior àquela registrada em 2012. 

Organizações não-governamentais, que também realizam o monitoramento da Floresta Amazônica, como o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) contestam números oficiais e alertam que o aumento da degradação na região vem subindo mês a mês.

Mas como é possível ter um corte orçamentário tão drástico nos programas públicos de combate ao desmatamento e mesmo assim, índices apontarem para a redução do corte da floresta? "Muitas ações que geram impacto na redução do desmatamento não têm relação com o orçamento", explica Mauro Pires, especialista em combate ao desmatamento e um dos envolvidos na elaboração de "A Política do Desmatamento". Ele cita, como exemplo, a definição dos estados que deveriam ser prioritários nas iniciativas de reduzir o desmatamento. 

Outra explicação, discutida durante a apresentação do estudo em São Paulo, seria a melhora da eficiência do monitoramento da região da Amazônia Legal, com o uso de dados mais precisos de satélites. 

Para os envolvidos no estudo, as baixas taxas de desmatamento medidas pelo Inpe não são motivo para comemoração e fazem um alerta. "Não será possível continuar reduzindo o desmatamento focando somente em fiscalização e repressão à derrubada de árvores", afirma Gustavo Faleiros, coordenador do InfoAmazonia. 

O que deve ficar claro é que a média atual de desmatamento ainda se mantem altíssima. Outros pesquisadores, como Antonio Donato Nobre, cientista do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Inpe, pregam que o que deve ser levado em conta é oíndice acumulado do desmatamento e não taxas anuais. Segundo ele, em 40 anos, até 2013, foram desmatados a corte raso 762 mil km2 de floresta - isto é o mesmo que três estados de São Paulo e duas Alemanhas. (leia reportagem publicada no Planeta Sustentável em 2014).

O estudo completo -"A Política do Desmatamento"- está disponível numa plataforma digital no site do InfoAmazonia. "Nosso objetivo foi divulgar estes dados para que seja aberto o debate e com isso sejam implementadas novas políticas para melhorar o monitoramento e acompanhamento na Amazônia ", diz Faleiros. 

Em 2009, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP15), na Dinamarca, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir o desmatamento no bioma amazônico em 80% até 2020, com base nos índices de 2005. Para isso, a taxa até lá teria que chegar a 3.800 km2. 

De acordo com Mauro Pires, o principal vetor para acelerar drasticamente a queda do desmatamento seria fazer a transição da economia atual para aquela que valoriza a floresta de pé. "Precisamos sair do modelo que derruba árvores para um que inclui e estimula atividades econômicas sustentáveis na região", defende.

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br

Conteúdo local ajustado

Antes de se dizer que a lei não permite, ou que aplicar isto ou aquilo é difícil, devemos partir do conceito, da aderência à realidade de mercado e das práticas mundiais. Não temos um mundo diferente no Brasil, apesar de nossa grande criatividade. Geramos modelos desnecessariamente complicados e depois convivemos com o constrangimento de desfazê-los. E, se um detalhe não pode ser feito, mude-se o detalhe e não o conceito.

O Conteúdo Local para a atividade upstream de Óleo e Gás no Brasil passa por um desafio, que necessita ser  tratado adequadamente para reter as competências já adquiridas.

Um resumo do status do sistema Óleo e Gás do Brasil, no que se relaciona ao Conteúdo Local, poderia ser o seguinte:

1.        Alto potencial de multas por conteúdo local

2.        Dificuldade em afirmar conteúdo local no momento do bid de blocos O&G

3.        Ainda pouca ênfase na cadeia fornecedora de 2a e 3a camadas

4.        Foco em altas tecnologias, por vezes de baixa frequência e demanda descontínua, enquanto as de baixa e média ainda não são naturalmente competitivas

5.        Política industrial ainda sem clareza de nichos e escolhas; fazer tudo de tudo é improvável

6.        Infra-estrutura fabril e tecnológica ainda incompleta no país

7.        Mercado O&G bastante concentrado em um só operador

8.        Empresa operadora principal carrega custos adicionais por ter de manter estratégias em nome do país

9.        Ajustes contínuos do ambiente regulatório nos aspectos de conteúdo local, apesar de naturais

10.        Empresas provedoras de bens e de tecnologia upstream O&G frequentemente filiais de estrangeiras, com decisões e novas versões feitas fora do país

11.        Os preços podem não ser os melhores obtidos, em um mercado deformado, com pouquíssimos demandantes e com ofertantes direcionados por altas flutuações de mercado

12.        A não continuidade dos processos de fornecimento (modelo de contratação bid a bid, ao invés de parcerias estratégicas) é um fator de insegurança para investimentos críticos

13.        os riscos, as incertezas, a imprevisibilidade e a executabilidade deficientes direcionam o pensamento industrial local e de entrantes para o campo de visão de janelas temporais de oportunidades

Alguns aperfeiçoamentos poderiam ocorrer. Por exemplo, para os novos bids, a 13^arodada e suas subsequentes, não considerar o Conteúdo Local como parte da proposta de BID. Na fase exploratória, de delimitação de reservatórios e desenvolvimento da produção, portanto fases de investimentos e fluxo monetário negativo, as empresas teriam liberdade para escolhas de mercado e desenvolvimentos locais, gerando um crédito que seria compensado no momento da operação da produção. Esta última, sim, fase de receitas. Neste momento, aquilo que foi implementado nacional reverteria em maior compensação de forma proporcional, como se fosse a equação parte da retenção governamental sobre a produção, em uma razão atrativa para se investir mais localmente no país. O que significa dizer que maior conteúdo local nas fases de investimento (sem receitas), maiores seriam as compensações na fase de operação da produção (primeiro óleo em diante). O mecanismo, se impostos, retenções governamentais, se tem de mexer em leis ou não, são consequência do conceito.

O paradigma dos serviços e da fabricação de bens deveria ser olhado comparando-se as melhores práticas mundiais. A fase exploratória, por exemplo, probabilística, nômade e tecnológica, não faz muito sentido olhar em detalhes para fabricação. Esta fase é caracterizada muito mais pelos serviços com bens agregados. Já a fase de desenvolvimento da produção, esta sim já permite um olhar fabril mais intenso,  levando em conta os modelos de contratos entre operadoras e mercado fornecedor, cuja tendência é que cada vez mais se façam contratações integradas e com base em serviços, afretamentos, aluguéis, deixando a operadora de ser um estoquista de partes e peças e passando esta tarefa aos fornecedores.

Como conclusão, seria não multar, não punir, mas bonificar, incentivar, compensar.

Para as rodadas de licitação já realizadas, um outro tratamento poderia ocorrer, abrangendo todas as passadas existentes, respeitando-as e incorporando-as em uma sistemática simples e única. Certamente, deveria se tomar a aceitação dos operadores e entidades representativas de operadores, para dar segurança jurídica aos movimentos. Seriam compensações adicionais de conteúdo local por atividades novas no mercado, que trouxessem benefícios.

Uma delas, em trabalho pela ONIP, criaria um ambiente em que poderiam ser incentivadas ampliação de oferta, de capacidade fabril, novas plantas industriais, com critérios firmes do BNDES, permitindo a investidores ou operadores trocarem seus potenciais de multas atuais por investimentos no do supply chain de óleo e gás.

O segundo enfoque se daria na contabilização como conteúdo local para exportações de produtos brasileiros para operações fora do país.Gerando produtos de classe mundial. Imagine-se que uma operadora esteja atuando na costa da África e aplique equipamentos brasileiros em suas operações, poderia se compensar de lacunas de atingimento deste conteúdo local em suas operações no Brasil. Como obtendo um crédito a ser compensado em seu conteúdo local no Brasil. O mercado ganharia, a multa se reduziria, poderia ser uma boa alavanca para o mercado fornecedor brasileiro.

Fonte: http://geofisicabrasil.com

Panorama dos biocombustíveis no Brasil

Há alguns anos atrás o termo biocombustível ficou famoso entre os brasileiros. Os primeiros indícios do interesse nacional em fontes alternativas de combustível foram por volta de 1920, mas só na década de 70, em meio à crise do petróleo, foi criado o Plano de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos. Afinal, qual o motivo de se usar os biocombustíveis e por que o Brasil fala tanto neles?

Fonte: intelligent-aerospace.com

Os biocombustíveis são derivados de biomassa renovável e podem substituir, de maneira parcial ou integral, os combustíveis derivados de petróleo e gás natural utilizado em motores ciclo diesel ou estacionários. Ou seja, ele é produzido a partir de um recurso renovável ao invés de um não renovável, o que é uma vantagem. Os biocombustíveis podem ser produzidos a partir de várias espécies vegetais, como cana-de-açúcar, soja, milho, canola, babaçu, mamona e outros.

Fonte: camara.leg.br

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a expectativa é de que entre 2008 e 2017 a substituição da gasolina pelo etanol evite o lançamento de aproximadamente 508 milhões de toneladas de gás carbônico, enquanto a utilização de biocombustíveis como substituintes do combustível fóssil evite o lançamento de 570 milhões de toneladas do mesmo gás.

---

Leia também: Biocombustível produzido a partir de bactérias

---

Atualmente, o adicional de etanol anidro na gasolina passou de 25% para 27%. A adição de etanol anidro (quase isento de água) à gasolina aumenta a octanagem, que é a resistência a altas temperaturas na câmara de combustão (quanto maior a octanagem, maior a resistência, o que é melhor, pois a gasolina entrará em combustão no momento correto) e reduz as emissões de poluentes atmosféricos. Por outro lado, o aumento do teor de etanol reduz a autonomia do veículo, visto que seu poder calorífico é menor, embora não seja uma redução tão significativa, de acordo com especialistas.

Fonte: unica.com.br

Por que o Brasil tem tanto potencial para produzir biocombustíveis? O Brasil possui uma grande extensão territorial com diferentes características, o que permite uma produção diversificada em diferentes localidades. O solo, o clima e a disponibilidade de água em alguns locais favorecem o cultivo, deixando o país na lista dos maiores produtores de biocombustível.

Mas, como nem tudo é alegria, também há alguns pontos que precisam ser levados em consideração sobre os biocombustíveis. É preciso uma área extensa para o plantio da matéria-prima, o que acarreta consequências como desmatamento, contaminação do solo por pesticidas, empobrecimento do solo, substituição de culturas que antes eram destinadas para a alimentação humana e outros. Além disso, há a necessidade de água para irrigação, a mesma água que está em falta em alguns estados brasileiros.

Fonte: revistaecoturismo.com.br

É necessário colocar os pontos positivos e negativos em um balança antes de abordar a questão dos biocombustíveis. Eles representam um avanço, mas há consequências que precisam ser consideradas e que requisitam um determinado controle sobre a expansão da agricultura destinada para este fim, de maneira a garantir que os impactos socioambientais serão mínimos. O país também precisa investir em mais pesquisas relacionadas ao tema, buscando maior eficiência e menores consequências ambientais.

Fonte: http://blogdaengenharia.com

Árvores que brilham? Cientistas querem testar proteína bioluminescente para substituir postes

Pesquisadores japoneses da Universidade de Osakadesenvolveram proteínas que produzem luz visível a olho nu. Descritas na Proceedings of the National Academy of Sciences as 'nano-lanternas' podem liberar luzes verdes, amarelas (ou laranja) e azuis. A ideia é usar a descoberta na medicina e também como alternativa à eletricidade.

Atualmente, cientistas já usam substâncias similares para visualizar melhor processos microscópicos, como o funcionamento de células. No entanto essas proteínas fluorescentes 'acendem' somente quando expostas à luz - o que pode matar o organismo observado. Como as novas proteínas acendem por conta própria, esse problema estaria resolvido.

Outra ideia da equipe de cientistas responsável pela descoberta, essa bem mais ambiciosa, é substituir postes de luz por árvores luminosas - economizando energia elétrica. 

As novas proteínas foram desenvolvidas quando os pesquisadores combinaram proteínas do Renilla reniformis, um cnidário, com outras proteínas vindas de águas vivas e corais. Quando expostas a um tratamento químico, essas proteínas emitem luzes 20 vezes mais poderosas do que as proteínas brilhantes encontradas na natureza.

Fonte: http://revistagalileu.globo.com