Audiência pública discute edital e contrato da 13ª Rodada - Acumulações Marginais

 ANP

A ANP realizou nesta quinta-feira (27/8) audiência pública para discussão do pré-edital e da minuta de contrato da segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações, relativa às áreas inativas com acumulações marginais. Os documentos ficaram em consulta pública por 20 dias, com término em 19 de agosto. 

Nessa etapa da rodada, serão ofertadas 10 áreas inativas com acumulações marginais, distribuídas em seis bacias sedimentares: Barreirinhas, Potiguar, Tucano Sul, Recôncavo, Espírito Santo e Paraná. 

“As áreas foram selecionadas em bacias de novas fronteiras e bacias maduras, com os objetivos de ampliar o conhecimento sobre as bacias sedimentares e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde oferecem um importante papel socioeconômico”, afirmou o diretor da ANP Waldyr Barroso, presidente da audiência pública. 

Foi realizada uma apresentação com os principais aspectos do edital e do contrato, bem como as características das áreas oferecidas e as bases legais para a realização da Rodada. Em seguida, foi aberto espaço para manifestação de representantes do mercado e da sociedade. 

Encerrando a audiência, o diretor José Gutman lembrou que as contribuições recebidas durante a consulta e a audiência públicas serão analisadas pelas áreas técnicas da ANP e pela Diretoria Colegiada. O edital e o modelo de contrato finais têm previsão de publicação em 1º de outubro. 

O cronograma da rodada prevê ainda a realização do Seminário Técnico-Ambiental em 21 de setembro e do Seminário Jurídico-Fiscal em 2 de outubro. Ambos serão realizados no auditório do Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro, com transmissão simultânea para o Escritório Regional da Agência em Salvador (BA), espaço que também estará aberto ao público para acompanhamento dos eventos.   

As empresas interessadas têm até 6 de outubro para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos e pagamento da taxa de participação. Até o momento, nove empresas manifestaram interesse. 

A Sessão Pública de Apresentação das Ofertas está prevista para 10 de dezembro, também no Escritório Central. 

A ANP realizou nesta quinta-feira (27/8) audiência pública para discussão do pré-edital e da minuta de contrato da segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações, relativa às áreas inativas com acumulações marginais. Os documentos ficaram em consulta pública por 20 dias, com término em 19 de agosto. 

Nessa etapa da rodada, serão ofertadas 10 áreas inativas com acumulações marginais, distribuídas em seis bacias sedimentares: Barreirinhas, Potiguar, Tucano Sul, Recôncavo, Espírito Santo e Paraná. 

“As áreas foram selecionadas em bacias de novas fronteiras e bacias maduras, com os objetivos de ampliar o conhecimento sobre as bacias sedimentares e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde oferecem um importante papel socioeconômico”, afirmou o diretor da ANP Waldyr Barroso, presidente da audiência pública. 

Foi realizada uma apresentação com os principais aspectos do edital e do contrato, bem como as características das áreas oferecidas e as bases legais para a realização da Rodada. Em seguida, foi aberto espaço para manifestação de representantes do mercado e da sociedade. 

Encerrando a audiência, o diretor José Gutman lembrou que as contribuições recebidas durante a consulta e a audiência públicas serão analisadas pelas áreas técnicas da ANP e pela Diretoria Colegiada. O edital e o modelo de contrato finais têm previsão de publicação em 1º de outubro. 

O cronograma da rodada prevê ainda a realização do Seminário Técnico-Ambiental em 21 de setembro e do Seminário Jurídico-Fiscal em 2 de outubro. Ambos serão realizados no auditório do Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro, com transmissão simultânea para o Escritório Regional da Agência em Salvador (BA), espaço que também estará aberto ao público para acompanhamento dos eventos.   

As empresas interessadas têm até 6 de outubro para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos e pagamento da taxa de participação. Até o momento, nove empresas manifestaram interesse. 

A Sessão Pública de Apresentação das Ofertas está prevista para 10 de dezembro, também no Escritório Central. 

Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br

Segurança industrial em E&P

Os mais de 16 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) de reservas provadas e as estimativas da UERJ de outros 176 bilhões de barris possíveis são motivo para que a atividade offshore permaneça intensa por décadas no país. A quantidade de navios sísmicos, unidades de perfuração e unidades de produção no mar brasileiro deve crescer, assim como o número de instalações subsea, poços, barcos, dutos, controles e equipamentos de todos os tipos.

Com a acumulação deste enorme acervo, aumentam, também, os riscos de anomalias por fadiga, corrosão, erosão, rupturas, inclusive por novas condições não previstas nos projetos originais. Como consequência, os potenciais de incidentes, acidentes, vazamentos, demandas por seguros, interrupções operacionais, prejuízos, também se ampliam.

As Operadoras mantém funcionando seus sistemas de controle com inspeções, manutenções preventivas, dentre outras ações no tema segurança operacional. Mas sabem que não é possível fazer tudo de tudo, olhar todos os detalhes desta enorme frota de equipamentos, sistemas, componentes. Diferentes fabricantes, distintas épocas de projeto e instalação, materiais e soluções que possivelmente hoje seriam diferentes.

O nivel de capacitação e o fator humano, somados à natural rotatividade por empregabilidade e aposentadoria, são elementos adicionais a considerar no potencial risco contínuo nas operações de todos estes conjuntos.

E como tratar algo tão complexo? Com estratégia e operacionalidade suficientes? Como reduzir as chances de que ocorram eventos não desejados, especialmente os de grandes consequências? Se tudo for feito com o máximo de cuidado e aplicação e algo errado ocorrer, faz parte da história do conhecimento. Mas se algo não desejado ocorrer porque não foram feitos os procedimentos adequados, as responsabilidades são naturalmente maiores.

Cinco direcionadores essenciais na gestão deste tema são a Contingência (Estar pronto, com sistemas alternativos, que devem ser utilizados em casos de interrupção dos sistemas principais); Redundância (Projetar e construir sistemas idênticos aos principais que entram em operação caso os principais se tornem indisponiveis, em componentes críticos em que tal requisito seja indispensável); Robustez (Acompanhar e atuar, se necessário, para manter as variações dos sistemas sob limites de controle da operação); Resiliência (Condicionar e exercitar a mobilização para recuperação da normalidade em casos de variações que extrapolem os limites de controle previstos); Plano Lognormal (Planejar e executar a segregação da carteira de sistemas em operação por importância relativa e capacidade de atuação, formando um plano de controle e auditoria que represente confiabilidade).

Em similaridade com os fenômenos da natureza, são poucos aqueles de grande magnitude. Já a maior quantidade é de menor impacto. Assim são as chuvas, tremores, ventos. Também, às descobertas de hidrocarbonetos, já que grandes reservas não são encontradas todos os dias. Enfim, grandes magnitudes estão relacionadas a poucos eventos, pequenas magnitudes tem alta frequência. Como mostra o gráfico Lognormal, a seguir:

Da mesma forma, alguns componentes e sistemas são mais críticos e sensíveis que outros. Este primeiro conjunto deve ser tratado individualmente, em todas as suas características, ou seja, um a um. Qualquer falha pode gerar resultados indesejáveis de grande magnitude. Requerem inspeções completas, periódicas, os sistemas de monitoramento e detecção cada vez mais sofisticados e convergentes. O outro conjunto, complementar ao primeiro, pode ser tratado por grupos, por características comuns, por amostras, enfim, com alguma forma de redução de esforço de controle com o mínimo de perdas, uma vez que tratar a totalidade seria significativamente custoso ou mesmo fisicamente impossível.

Os sistemas offshore, topside, subsea e poços, do ponto de vista da organização de sua integridade e operacionalidade segura, podem ser auditados por documentação, verificação visual, monitoração e por testes e simulações. São detalhes de uma área especializada e complexa, que trabalha com o pouco visível, o imponderável, riscos e impactos relacionados.

As agências reguladoras exercem um papel essencial nesta matéria, apesar de que a responsabilidade e a atuação de monitorar e controlar são atributos das operadoras. As agências auditam, verificam, avaliam se as operadoras estão procedendo de forma suficiente, de maneira  preventiva. Um papel adicional das agências é o de articular contingências com entidades governamentais, como Marinha e outros, tratando a mobilização organizada para eventos de grande monta, com base na resiliência. Tem-se notícias que a ANP, em sua Superintendencia de Segurança Operacional de E&P,  já vem implementando abordagens sistêmicas e estratégicas em suas monitorações de unidades flutuantes de perfuração e produção atuando no Brasil. Ainda a  ampliar para subsea, poços, sistemas de apoio.

Enfim, a área de Segurança Operacional de uma empresa de petróleo é algo de tamanha importância que deve estar organizacionalmente vinculada ao Gestor maior da organização, pois os impactos das anomalias, quando ocorrem, podem ser de tal magnitude que influenciam a própria existência futura da corporação no mercado.

Fonte: http://geofisicabrasil.com

Aprovação da abertura de capital da Petrobras Distribuidora

 Agência Petrobras

A Petrobras informa que, nos termos da Instrução CVM 480/09, publicou no sistema da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) certidão referente à reunião do Conselho de Administração,  realizada em 06 de agosto de 2015, que deliberou sobre os seguintes temas relativos à abertura de capital da Petrobras Distribuidora (BR):

(i) recomendação que a BR apresente à CVM o pedido de registro de companhia aberta, na categoria "A" e apresente à BM&FBOVESPA o pedido de autorização para negociação de valores mobiliários no segmento de Novo Mercado;

(ii) aprovação, na qualidade de ofertante, da apresentação perante a CVM, do pedido de registro de oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da BR, correspondentes a 25% de seu capital social, e requerimento de opção de distribuição de lote suplementar (Green Shoe) e lote adicional (Hot Issue), no contexto da oferta pública;

(iii) recomendação que a BR aprove, perante à CVM, o pedido de registro de oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da BR, correspondentes a 25% de seu capital social.

A presente comunicação não deve ser considerada como anúncio de oferta e a realização da mesma dependerá de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional.

Fatos julgados relevantes sobre este tema serão tempestivamente comunicados ao mercado.

A Petrobras informa que, nos termos da Instrução CVM 480/09, publicou no sistema da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) certidão referente à reunião do Conselho de Administração,  realizada em 06 de agosto de 2015, que deliberou sobre os seguintes temas relativos à abertura de capital da Petrobras Distribuidora (BR):(i) recomendação que a BR apresente à CVM o pedido de registro de companhia aberta, na categoria "A" e apresente à BM&FBOVESPA o pedido de autorização para negociação de valores mobiliários no segmento de Novo Mercado;

(ii) aprovação, na qualidade de ofertante, da apresentação perante a CVM, do pedido de registro de oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da BR, correspondentes a 25% de seu capital social, e requerimento de opção de distribuição de lote suplementar (Green Shoe) e lote adicional (Hot Issue), no contexto da oferta pública;(iii) recomendação que a BR aprove, perante à CVM, o pedido de registro de oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da BR, correspondentes a 25% de seu capital social.

A presente comunicação não deve ser considerada como anúncio de oferta e a realização da mesma dependerá de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional.Fatos julgados relevantes sobre este tema serão tempestivamente comunicados ao mercado.

Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br

Setor energético aumenta emissões de gases de efeito estufa em 34% nos últimos cinco anos

 Divulgação / José Goldemberg, Físico.

Segundo pesquisa recém divulgada pelo Observatório do Clima, o setor de energia (que inclui produção e consumo de combustíveis e energia elétrica) quadruplicou as emissões de gases de efeito estufa entre 1970 e 2013, ficando em segundo lugar com 29% no ranking de emissões brasileiras. Nos últimos cinco anos o aumento registrado foi de 34%. Por isso, o 12º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE) receberá o professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário do Meio Ambiente da Presidência da República, José Goldemberg, para discutir o que precisa ser feito, inclusive como esse cenário pode ser mudado com eficiência energética e o que esperar da contribuição e plano de ação contra as mudanças climáticas do Brasil para a Conferência do Clima Paris 2015 (COP21).

“Se há uma área em que o Brasil poderia liderar e se destacar no cenário internacional, é a de mudanças climáticas. Isso ocorreu nos preparativos da Conferência do Rio em 1992. Essa liderança, contudo, foi perdida, como se viu na Rio+20, e não será recuperada se em 2015 a posição brasileira não mudar”, explica o professor.

Segundo Goldemberg, com medidas mais fortes na redução de emissões pelos automóveis e nas indústrias intensivas no uso de combustíveis, como a do cimento e a siderúrgica, mais avanços poderiam ser obtidos.

A palestra acontecerá no dia 25 de agosto às 15hs no Centro de Convenções Frei Caneca e contará com a participação do diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santiago Oliveira.

Serviço:

Serviço

12º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE) e ExpoEficiência

Data: 25 e 26 de agosto de 2015

Horário: 8h30 às 18h30

Local: Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo

Endereço: Rua Frei Caneca, 569 – Consolação, São Paulo/SP

Inscrições: www.cobee.com.br ou pelo telefone (11) 3549-4525

Painel “Novo Patamar da Eficiência Energética no País: Como Navegar?”

Auditório único

Data: 25 de agosto

Horário: 15h às 16h

Segundo pesquisa recém divulgada pelo Observatório do Clima, o setor de energia (que inclui produção e consumo de combustíveis e energia elétrica) quadruplicou as emissões de gases de efeito estufa entre 1970 e 2013, ficando em segundo lugar com 29% no ranking de emissões brasileiras. Nos últimos cinco anos o aumento registrado foi de 34%. Por isso, o 12º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE) receberá o professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário do Meio Ambiente da Presidência da República, José Goldemberg, para discutir o que precisa ser feito, inclusive como esse cenário pode ser mudado com eficiência energética e o que esperar da contribuição e plano de ação contra as mudanças climáticas do Brasil para a Conferência do Clima Paris 2015 (COP21).

“Se há uma área em que o Brasil poderia liderar e se destacar no cenário internacional, é a de mudanças climáticas. Isso ocorreu nos preparativos da Conferência do Rio em 1992. Essa liderança, contudo, foi perdida, como se viu na Rio+20, e não será recuperada se em 2015 a posição brasileira não mudar”, explica o professor.

Segundo Goldemberg, com medidas mais fortes na redução de emissões pelos automóveis e nas indústrias intensivas no uso de combustíveis, como a do cimento e a siderúrgica, mais avanços poderiam ser obtidos.

A palestra acontecerá no dia 25 de agosto às 15hs no Centro de Convenções Frei Caneca e contará com a participação do diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santiago Oliveira.

Serviço:

12º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE) e ExpoEficiência

Data: 25 e 26 de agosto de 2015

Horário: 8h30 às 18h30

Local: Centro de Convenções Frei Caneca - São PauloEndereço: Rua Frei Caneca, 569 – Consolação, São Paulo/SP

Inscrições: www.cobee.com.br ou pelo telefone (11) 3549-4525

Painel “Novo Patamar da Eficiência Energética no País: Como Navegar?”Auditório único

Data: 25 de agosto

Horário: 15h às 16h

Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br

Instituições financeiras acreditam em queda da economia também em 2016

 Divulgação Banco Central

Instituições financeiras passaram a acreditar em queda da economia não só neste ano, mas também em 2016. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

Na semana passada, a expectativa era estabilidade para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2016. Agora, a projeção é que haja queda de 0,15% no PIB, no próximo ano.

Para este ano, a projeção continua piorando: a estimativa de queda passou de 1,97% para 2,01%, no quinto ajuste seguido.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 5%, este ano, contra 5,21% previstos na semana passada. Em 2016, há expectativa de recuperação do setor, com crescimento de 1%, ante a previsão anterior de 1,15%.

O encolhimento da economia vem acompanhado de inflação acima da meta (4,5%, com limite superior de 6,5%). Mas, pela primeira vez depois de 17 semanas seguidas, a projeção parou de subir. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi mantida em 9,32%. Para o próximo ano, a projeção passou de 5,43% para 5,44%.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Mas a promessa do BC é entregar a inflação na meta somente em 2016. O BC indicou que não deve elevar a Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em setembro. Segundo o BC, os efeitos de elevação da Selic levam tempo para aparecer.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016. A projeção mediana (desconsidera os extremos da estimativa) para o fim do próximo ano passou de 12% para 11,88% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 7,66% para 7,67%, este ano. Para o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 7,69% para 7,74%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 9,17% para 9,23%, este ano.

A projeção para a cotação do dólar, ao final este ano, subiu pela quarta vez seguida, ao passar de R$ 3,40 para R$ 3,48. Para o fim de 2016, na terceira alta seguida, a projeção passou de R$ 3,50 para R$ 3,60.

Instituições financeiras passaram a acreditar em queda da economia não só neste ano, mas também em 2016. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

Na semana passada, a expectativa era estabilidade para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2016. Agora, a projeção é que haja queda de 0,15% no PIB, no próximo ano.
Para este ano, a projeção continua piorando: a estimativa de queda passou de 1,97% para 2,01%, no quinto ajuste seguido.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 5%, este ano, contra 5,21% previstos na semana passada. Em 2016, há expectativa de recuperação do setor, com crescimento de 1%, ante a previsão anterior de 1,15%.

O encolhimento da economia vem acompanhado de inflação acima da meta (4,5%, com limite superior de 6,5%). Mas, pela primeira vez depois de 17 semanas seguidas, a projeção parou de subir. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi mantida em 9,32%. Para o próximo ano, a projeção passou de 5,43% para 5,44%.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Mas a promessa do BC é entregar a inflação na meta somente em 2016. O BC indicou que não deve elevar a Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em setembro. Segundo o BC, os efeitos de elevação da Selic levam tempo para aparecer.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016. A projeção mediana (desconsidera os extremos da estimativa) para o fim do próximo ano passou de 12% para 11,88% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 7,66% para 7,67%, este ano. Para o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 7,69% para 7,74%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 9,17% para 9,23%, este ano.

A projeção para a cotação do dólar, ao final este ano, subiu pela quarta vez seguida, ao passar de R$ 3,40 para R$ 3,48. Para o fim de 2016, na terceira alta seguida, a projeção passou de R$ 3,50 para R$ 3,60.

Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br

A grande convergência

Gradualmente, está pintando um novo clima. É o que se nota pela série de declarações recentes em que a comunidade internacional reafirma sua intenção de deter o aquecimento global. Foi esse o tom do presidente americano Barack Obama ao anunciar o Plano de Energia Limpa ­- que pretende reduzir em 32% as emissões de carbono de usinas termelétricas até 2030; do comunicado do G-­7, no começo de junho, prometendo extinguir o uso de combustíveis fósseis até o final deste século; do acordo de novembro do ano passado em que China e Estados Unidos aceitaram assumir metas de redução de emissões e até mesmo, em outro plano, da encíclica papal sobre meio ambiente. São sinais de que pode estar surgindo um consenso sobre a urgência do combate às mudanças climáticas.

Sem esse consenso, é bom recordar, não se aprovam decisões na ONU -­ âmbito no qual se dão as negociações para uma nova convenção do clima. Claro que esse mecanismo de decisão pode limitar os resultados ao mínimo denominador comum, frustrando as expectativas. É também verdade que algumas dessas declarações devem ser recebidas com cautela, por não virem acompanhadas de metas e prazos. Apesar disso, elas aumentam a esperança de que será gerada a dinâmica necessária para que, na conferência a ser realizada em dezembro, em Paris, se chegue a um acordo que estabeleça compromissos compatíveis com o objetivo de limitar o aumento da temperatura do Planeta em não mais de 2ºC.

Assim, mesmo que certamente vá continuar enfrentando a resistência dos céticos e dos interesses estabelecidos, a agenda da sustentabilidade avança. “Eppur si muove”, e esse movimento, vale lembrar, não é apenas da comunidade internacional e não se restringe à questão climática -­ ou mesmo à ambiental.

O sucesso desse movimento depende da ascensão de uma nova consciência que leve a mudanças profundas em nossa forma de agir. A sustentabilidade precisa passar a ser vista como uma tendência inexorável e como um imperativo incontornável.

Primeiro porque há outras entidades envolvidas nas discussões sobre o aquecimento global, com iniciativas que vão além do plano interestatal, como a recém lançada Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; o GHG Protocol; a International Chamber of Commerce e o Pacto Global da ONU -­ que pressionam os governos e, muitas vezes, apresentam propostas a fim de fazer progredir o debate sobre os cortes de emissões.

Segundo, porque a sustentabilidade extrapola a proteção do meio ambiente, como comprova outro significativo consenso a que se chegou nesta semana, acerca da minuta dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” da ONU que será ratificada por 193 países em setembro. Estes consistem em 17 grandes objetivos e 169 metas correlatas que compõem uma ambiciosa agenda global para alcançar, nos próximos quinze anos, um mundo menos desigual, sem fome ou pobreza, no qual todos tenham acesso a educação de qualidade, empregos decentes, saúde e qualidade de vida.

Esse e outros instrumentos internacionais que tratam da responsabilidade socioambiental de forma mais ampla são complementados pela ação dos atores privados da sociedade global, que colaboram para o surgimento de normas, diretrizes, instituições e princípios que começam a dar origem a um sistema jurídico próprio ­- um verdadeiro “Direito Internacional da Sustentabilidade” que não pode ser deixado de lado.

Essa ideia foi reforçada por recente decisão inédita de um tribunal holandês ordenando ao Estado que, até 2020, reduza as emissões de gases de efeito estufa em 25% em relação a 1990 ­- sentença que se apoiou na obrigação assumida pela Holanda em acordos internacionais, como os tratados constitutivos da União Europeia, de respeitar o desenvolvimento sustentável como princípio. Caso esse entendimento pelo Judiciário se consolide como tendência, práticas dos Estados contrárias à sustentabilidade poderiam ser passíveis de litígio, o que permitiria aumentar o poder coercitivo do Direito Internacional da Sustentabilidade, mesmo quando não existirem sanções pelo descumprimento das diretrizes a ele relacionadas.

O tratado do clima a ser celebrado em Paris acrescentará mais um importante tijolo a esse edifício, e a ausência de penalidades ­- que, provavelmente, será uma de suas fragilidades ­- não significa que este será desprovido de valor. Não só porque a legitimidade do processo da ONU faz com que as metas estabelecidas, ainda que não venham a ser obrigatórias, criem uma espécie de dever moral, gerando cobranças e aumentando a fiscalização por seu cumprimento, mas também porque os objetivos assumidos podem começar a ser vistos como um dever legal.

Além disso, acordos internacionais têm o efeito indireto de fornecer uma sinalização capaz de influenciar o comportamento de outros atores, sendo, por isso, peças fundamentais da engrenagem da governança global da sustentabilidade. Não podemos apostar apenas na ação dos Estados. É preciso envolver todas as instâncias -­ organizações internacionais, governos, instituições religiosas, empresas, ONGs etc. ­- e acionar todos os mecanismos disponíveis ­- tributação, certificações, incentivos à inovação, entre outros ­- o quanto antes.

A multiplicação das iniciativas e incentivos para a promoção da sustentabilidade, por meio de todos os instrumentos possíveis, é a nossa melhor chance de reverter o quadro atual. Com mais e mais iniciativas e incentivos, mais atores se sentirão estimulados e pressionados a mudar suas práticas. Estes, por sua vez, tendem a estimular e pressionar aqueles que ainda não aderiram a essa tendência, retroalimentando esse processo, ampliando o alcance e acelerando o movimento do círculo virtuoso da sustentabilidade.

O sucesso desse movimento depende da ascensão de uma nova consciência que leve a mudanças profundas em nossa forma de agir. A sustentabilidade precisa passar a ser vista como uma tendência inexorável e como um imperativo incontornável. Uma grande convergência nesse sentido parece estar nascendo. Tomara que se consolide em tempo de evitar maiores danos.

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br

Diretora da ANP diz que preço do petróleo não ameaça pré-sal

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, Magda Chambriard, afirmou hoje (13) a parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que o pré-sal não está ameaçado pelo patamar do preço do barril de petróleo, hoje pouco abaixo dos US$ 50.

Magda participou de uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj sobre possíveis perdas que o estado do Rio sofreu nos últimos dez anos com problemas de gestão na Petrobras.

"A gente ainda terá pré-sal viável. Não estou enxergando nenhuma ameaça ao pré-sal", disse Magda, acrescentando que o preço do petróleo precisa ter uma queda maior para inviabilizar a produção. "Nesse momento, o patrimônio pré-sal parece garantido."

A diretora da ANP informou que, com a permanência de valores menores do barril de petróleo no mercado internacional, a tendência é que os prestadores de bens e serviços reduzam seu preço. Segundo Magda Chambriard, a alta do câmbio atenua a queda do preço do barril. "É um efeito que mais ou menos se compensa."

De acordo com a diretora, da evolução do preço de 1970 para cá, esses patamares de 100 dólares são exceção e não regra. "Desde os anos 1980, temos 16 anos em que o preço médio do petróleo foi menor que 60 dólares por barril [em preços corrigidos]".

Magda também comentou a 13ª Rodada de Licitação para exploração e produção de petróleo pelo regime de concessão e comemorou a inscrição de 39 empresas. "No momento vivido pela indústria do petróleo, diria que 39 empresas foi um número bastante satisfatório", acrescentou.

A diretora-geral da ANP rebateu críticas ao contrato de concessão ofertado na rodada e disse que "não consegue enxergar o que ele tem de tão ruim". Segundo ela, não há alteração significativa de marco regulatório na 13ª rodada.

Para Magda Chambriard, as mudanças na legislação ocorridas em 2012 afetam apenas as áreas do polígono do pré-sal, que correspondem a 2% da área sedimentada brasileira e estão fora do leilão da 13ª rodada.

"A previsibilidade das rodadas é um produto entregue. O objetivo primeiro do agente econômico que explora e produz petróleo, que é ter área boa, está plenamente atendido", disse. Afirmou que as áreas da margem leste têm potencial para extração de petróleo leve. "Olhando por aí a fora, tirando Oriente Médio, que é um caso à parte, as áreas que ofertamos não farãor feio."

Um dos principais questionamentos apresentados pelos deputados foi a queda na arrecadação de participações especiais, impostos e royalties entre 2006 e 2014. Ficou acertado que a maior parte dos questionamentos será feita por escrito à agência, que propôs a criação de grupos de trabalho para discutir projetos de lei para aumentar a arrecadação do estado.

Magda previu que a arrecadação do Rio de Janeiro com royalties e participações especiais deve aumentar em 2016, com a produção do campo de Lula. "O campo de Lula fará [a arrecadação] dar um salto significativo no Rio de Janeiro", concluiu.

Fonte: http://geofisicabrasil.com