Acordos podem mudar o foco do setor privado brasileiro na relação entre Brasil-EUA

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A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos não deve mudar o foco do setor privado brasileiro na relação entre Brasil-EUA. Apesar da transição ainda estar marcada pela incerteza sobre o futuro com a América do Sul, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que é possível avançar numa agenda de curto prazo.

Na quarta-feira da próxima semana, 7 de dezembro, os setores privados do Brasil e dos Estados Unidos se reúnem no Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU), na sede da CNI, em Brasília. A Confederação exerce atualmente a secretaria-executiva do conselho, que completou 40 anos em 2016. Confira seis acordos que estão próximos de serem finalizados pelos dois países:

1. Global Entry: rapidez na imigração

O Global Entry é um programa de facilitação de fluxo de pessoas. Não dispensa o visto entre os países, mas permite a rápida liberação de viajantes pré-aprovados e de baixo risco na chegada aos Estados Unidos.

Como funciona o Global Entry?

As pessoas cadastradas entram nos EUA por meio de quiosques automáticos. Apresentam seu passaporte, colocam suas impressões digitais no scanner e completam uma declaração alfandegária. O quiosque emite ao viajante um recibo de entrada. Todos os candidatos são submetidos a uma rigorosa verificação de antecedentes e entrevista pessoal antes da inscrição. Os Estados Unidos mantém esse programa com Alemanha, Cingapura, Colômbia, Coreia do Sul, México, Países Baixos, Panamá e Reino Unido.

2 . Visa Waiver Program (VWP): Programa de Isenção de Vistos

Permite que cidadãos de 38 países viajem aos Estados Unidos para negócios ou turismo para estadias de até 90 dias sem a exigência de visto.

Quais requisitos para entrar no Visa Waiver Program?

Esse programa é possível para países que cumpram com as condições previstas na legislação americana, como, por exemplo, apresentar baixos percentuais de vistos negados; cumprir com requisitos relativos a documentos de viagens; cooperar com as autoridades americanas em questões de segurança; e dar reciprocidade na isenção de vistos para cidadãos americanos.

3. Acordo sobre Transportes Aéreos ou Céus Abertos

O acordo sobre Transportes Aéreos ou Céus Abertos foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em 11 de outubro de 2016. O projeto ainda depende da avaliação do plenário da Casa e do Senado. Assinado em 19 de março de 2011, entre os dois países, o texto do acordo trata da livre concorrência entre empresas aéreas dos dois países.

Quais as mudanças com o acordo?

Ele prevê que cada país "concederá às empresas aéreas da outra parte o direito de vender e comercializar, em seu território, serviços aéreos internacionais diretamente ou por meio de agentes ou outros intermediários à escolha da empresa aérea, incluindo o direito de estabelecer escritórios". O objetivo do acordo é reduzir o custo do transporte e melhorar o serviço.

4. Acordo Previdenciário

O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos foi assinado em 30 de junho de 2015, mas ainda aguarda a aprovação do Congresso Nacional. O acordo dará cobertura previdenciária a 1,4 milhão de brasileiros que trabalham nos Estados Unidos e contribuíram para a previdência brasileira.

Quais os benefícios do acordo previdenciário?

Ele permite somar os períodos de contribuição realizados nos dois países e evita a bitributação quando um trabalhador é transferido temporariamente. Desta forma, o segurado pode utilizar os períodos de contribuição em um dos países para atingir o tempo necessário para obter o benefício no Brasil ou nos Estados Unidos.

O Brasil possui acordo previdenciário com: Alemanha, Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Chile, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Nos últimos anos, o Brasil negociou novos acordos que estão em processo de tramitação para entrarem em vigor com: Coreia, Israel, Moçambique, Quebec, Suíça e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

5. Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado (OEA)

O reconhecimento mútuo dos programas de Operador Econômico Autorizado do Brasil e do Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT) dos Estados Unidos vai acelerar o processo de despacho aduaneiro das empresas brasileiras e americanas no Brasil e nos EUA, pelo estabelecimento de padrões de segurança e informações aceitáveis para ambos. O Brasil ainda não possui nenhum acordo de reconhecimento mútuo, pois o programa brasileiro ainda está em construção. Os Estados Unidos já firmaram dez acordos.

O que é o programa Operador Econômico Autorizado?

O programa OEA acelera o processo de despacho aduaneiro das empresas cadastradas. O OEA é considerado fundamental para aumentar a competitividade da indústria por facilitar a integração das cadeias produtivas e ampliar a fluidez do comércio internacional.

6. Acordo de Compartilhamento de Exame de Patentes (Patent Prosecution Highway - PPH)

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO) assinaram projeto piloto do Patent Prosecution Highway (PPH) em novembro de 2015. O programa está restrito ao setor de petróleo e gás e deve ser revisto no final de 2017. O Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU) entende que o PPH é benéfico para as duas economias por facilitar o exame de pedidos de patentes depositados normalmente nos Estados Unidos e no Brasil.

Quais vantagens do PPH?

O acordo evitará a duplicação de esforços dos examinadores do Brasil e dos Estados Unidos ao assegurar o acesso recíproco e uso voluntário das análises realizadas pelos escritórios, de modo a permitir que uma patente seja concedida em tempo reduzido, contribuindo para promover a inovação e o investimento nas economias de ambos os países.

Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br/

Evento em Itatiba (SP), discute os rumos do setor da Energia Eólica no Brasil

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No dia 30 de novembro, das 8h30 às 15h30, a Associação dos Engenheiros Brasil-Alemanhã (VDI) realizará no Hotel Villa Dangelo, o evento Top of Technology Setor de Energia Eólica, com o tema “Energia Eólica do Brasil, Quo Vadis? Qual o destino do desenvolvimento da Energia Eólica no Brasil, pela indústria e toda cadeia de suprimento”. O evento reunirá empresas do setor para discutir o tema.

Global World Energy Council divulgou relatório anual com dados mundiais de energia eólica, o 2015 Global Wind Market Report. O Brasil é um importante destaque deste trabalho, já que a capacidade instalada brasileira de energia eólica tem apresentado crescimentos que se destacam na América Latina e também no ranking mundial da entidade. O relatório mostra que, em 2015, foram adicionados 2,75 GW de energia eólica à produção do País, com novas 1.373 turbinas em 111 parques eólicos, superando a marca dos 2,5 GW instalados em 2014. GWEC aponta que Brasil foi o quarto País em crescimento de energia eólica em 2015.

“O Brasil tem alguns dos melhores ventos do mundo, três vezes superior à necessidade de eletricidade do País”. Este ano, o recorde de geração eólica do Brasil foi quebrado por produzir 10% da demanda nacional de energia no dia 2 de novembro, mostrando o excelente desempenho operacional da energia eólica no Brasil. O sólido crescimento da indústria eólica brasileira deverá continuar: o governo brasileiro, em conjunto com a indústria eólica, estabeleceu uma meta de alcançar 24 GW de energia eólica de em 2024, cobrindo 11% da geração do Brasil. A energia eólica já contratada para 2019 deve trazer capacidade instalada total de 18,67 GW”, aponta o relatório do GWEC, que também afirma que “o Brasil segue como o mercado mais promissor na América Latina”.

Informações:Silvana Regina Inácio;

Tel. (011) 98493–6579

E-mail: silvana@sicomunicacao.com.br

Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br/

Em evento, Temer destaca valorização da iniciativa privada como saída contra a recessão e a favor da retomada do país

 Portal Brasil

Durante a 2ª Edição do Projeto Brasil Futuro, em Brasília, evento que discute os desafios para economia. O presidente Temer destacou que todas as medidas possíveis devem ser aplicadas para combater o desemprego: "Nós temos que nos esforçar para alcançar o pleno emprego no País. Para tanto, é preciso romper algumas barreiras, até ideológicas", afirmou.

Ele ressaltou a necessidade da valorização da iniciativa privada como ação importante para aumentar o número de vagas de trabalho: "A Constituição, no capítulo ainda da democracia liberal, assegura e prestigia a iniciativa privada, ela enfatiza até a iniciativa privada. Quando eu digo em combater ao desemprego, como é que você combate o desemprego? É prestigiando a indústria, prestigiando o comércio, prestigiando o agronegócio, prestigiando o setor de serviço senão você não tem emprego", afirmou.

Temer lembrou da criação do programa de concessões que pretende viabilizar 34 projetos de infraestrutura. "Ao dizer vamos prestigiar a iniciativa privada, volto a repetir, repito, nós estamos cumprindo o texto constitucional. Porque nós precisamos harmonizar as duas forças produtivas do país: o empresariado e o trabalhador", disse.

Temer destacou que a recessão tem sido combatida pelo governo a partir de medidas para elevar a confiança de investidores no País. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição que fixa um teto aos gastos públicos conforme o reajuste da inflação do ano anterior sobre o orçamento e o encaminhamento da reforma da previdência ao Congresso Nacional.

"Se nós continuarmos no ritmo que vinhamos ao longo do tempo, e vejam que neste ano o déficit foi de R$ 170,5 bilhões, precisamos diminuir este déficit. Já pro ano que vem , o déficit lançado é de R$ 139 bilhões, ainda é alto, mas ele não aumentou, ele reduziu", disse Temer. "Por outro lado, o déficit da previdência pública para este ano é de cerca de R$ 100 bilhões. Não podemos continuar com este clima porque o déficit da previdência pública não é só da União, é igualmente nos estados". Segundo o presidente, essas duas emendas contribuem para a responsabilidade fiscal no País.

O presidente ainda ponderou que o diálogo com o Congresso Nacional está sendo determinante para a apreciação de matérias que corroboram o equilíbrio das contas do governo. Um delas foi a aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). "Essa matéria estava paralisada no Congresso Nacional há mais de dez meses. Chegamos, embora interinamente, e agilizamos o diálogo com o Congresso Nacional e em pouquíssimo tempo aprovamos, era uma PEC, aprovamos em primeiro e segundo turno, rapidamente na Câmara dos Deputados e igualmente no Senado Federal", salientou Temer.

Outra conquista foi a aprovação da Lei das Estatais, que endureceu as regras para a nomeação de diretores em empresas estatais. Estes só poderiam assumir sob justificativas técnicas, além de estarem impedidos de serem nomeados para diretorias se tiverem exercido cargo público nos últimos três anos. "Foi a moralização para nomeação das empresas públicas", disse o presidente.

Ao final do discurso, ressaltou que nas últimas viagens internacionais, os governos parceiros têm tido muito interesse nos produtos, serviços e mercado consumidor brasileiros. "Vamos nos esforçar para sair da crise. O estado brasileiro não os decepcionará, nós vamos crescer", finalizou.

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Segundo Renan, o modelo político brasileiro é “caquético” e está “falido”

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, afirmou hoje (28), em Brasília, que a dificuldade do Congresso Nacional em aprovar a reforma política, que é clamada pela sociedade, decorre do atual modelo político do país, que é atrasado e obsoleto.

“Muito do atraso do Congresso em entregar essa matéria, para a qual há uma cobrança, reside exatamente nesse modelo político caquético”, disse Renan durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a reforma política. Segundo ele, o atual modelo de presidencialismo de coalizão é uma “usina de crises”.

“O ovo da serpente, a origem de todos os desalinhos, está na decrépita e permissiva legislação política e eleitoral do país”, afirmou ele. “Assumimos a responsabilidade de fazer mudanças radicais em um sistema que está falido, perdido, e provoca, com razão, a eterna desconfiança da sociedade brasileira”, disse Renan, antes de pontuar ações do Senado para promover mudanças no sistema político.

Cláusula de desempenho eleitoral

Ele citou a recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36, na semana passada, que impõe uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso ao Fundo Partidário, bem como termina com as coligações proporcionais para a eleição de deputados federais.

O presidente do Senado reconheceu, entretanto, que a matéria enfrentará dificuldades na Câmara. “Acho que é uma medida muito importante, mas que sempre esbarra na reação dos deputados, que têm mais ascendência nesse debate do que os senadores. Porque o sistema proporcional elege a Câmara.”

Ele afirmou que pretende fazer com que o Senado vote ainda nesta semana o fim da reeleição para os cargos do Executivo. A PEC 113/2015, que trata do assunto, consta na ordem do dia para as próximas sessões do plenário da Casa.

Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br/

Oil Prices To Sink Or Skyrocket – What Can We Expect

We are hours away from the highly anticipated OPEC meeting and oil analysts are coalescing around two possible scenarios that leave very little middle ground: if OPEC reaches a deal, oil prices could be heading well over $50 per barrel. But if the negotiations fall apart, oil prices could be heading south of $40 per barrel.

Those projections are creating a lot of volatility in the market. As of last week, oil prices were on the rise as officials from Iraq, Iran, Saudi Arabia, Russia and seemingly every other OPEC member voiced optimism and openness about reaching a deal. The mood darkened by last Friday and over the weekend as OPEC could not hammer out the stickiest of details and the key members retreated to familiar negotiating positions. Saudi Arabia cancelled the Monday meeting with non-OPEC producers and took a harder line in an effort to twist some arms. Oil prices jumped on Monday but fell by more than 3 percent by midday Tuesday as talks dragged on.

That leaves us with a much more pessimistic view regarding the odds of a deal. By Monday, a more than 10-hour meeting between OPEC members adjourned without any concrete progress. One of the thorniest issues is what to do with Iran. Iran insists that it should not be subjected to limits until it gets up to its pre-sanctions production levels of at least 4 million barrels per day. "The revival of Iran’s lost share in the oil market is the national will and demand of Iranian people," Iran’s oil minister Bijan Zanganeh said, according to the state-run news agency Shana.

Even the Indonesian delegation did not sound optimistic, which is telling considering the fact that Indonesia is a net importer of oil. "The feeling today is mixed," Indonesian Energy Minister Ignasius Jonan told reporters. "I don't know. Let's see."

However, the FT reported that the top three producers struck a more flexible tone after Monday’s meeting. Sources told the FT that Iran might be willing to freeze under the 4 mb/d target that it previously set out. Saudi Arabia demanded Iran freeze at current levels – 3.7 mb/d – but the FT said that it could be open to Iran freezing at 3.8 mb/d. The gap between Iran’s and Saudi Arabia’s negotiating positions does not appear to be that large, which suggests there is hope for a compromise.

And another sign of small progress came from the other holdout, Iraq, which said that it would accept the “secondary sources” data that OPEC had been using but Iraqi officials had objected to. It’s a small bit of positive news, but suggests that Iraq is still willing to participate in a freeze or a cut that could boost prices.

Still, a much broader deal that would include cuts from non-OPEC producers seems to be off the table. Russia said that it would not attend the meeting on Wednesday, a sign that OPEC diplomats failed to bring the world’s largest oil producer on board with a much more comprehensive market intervention.

The stakes are high as oil watchers see very little chance that the markets will react with a shrug of their shoulders. Having primed the markets over the past two months, hyping the Nov. 30 meeting in Vienna, OPEC has set oil prices up for a volatile move this week.

"It's binary. If you get a deal done you affirm the case for 50 (dollars per barrel). Failure to launch, you're below 40," said Helima Croft, Global Head of Commodity Strategy at Canada's RBC Capital Markets, according to CNBC.

The price forecasts vary depending on who you ask, but they all have some variation of a sharp movement in either direction. Goldman Sachs said in a research note on Monday that oil prices will quickly rise to the low-$50s per barrel if OPEC succeeds, and the investment bank assigned a 30 percent probability to such an outcome. However, if OPEC members cannot overcome their differences, oil prices could average just $45 per barrel through the summer of 2017. Others are much gloomier.

“If OPEC does not come up with a credible agreement to cut production on Wednesday oil prices will end the year below $40 a barrel and be chasing down $30 a barrel early next year,"David Hufton, CEO of PVM Group Ltd., told Bloomberg.

By Nick Cunningham of Oilprice.com

Fonte: http://oilprice.com/

Will Trump Send Electricity Bills Soaring?

After the election of Donald Trump as President, one of the cornerstones of the modern global economic system is being questioned. Trump built his campaign on questioning the status quo, and in economics that has largely meant deriding free trade. This could impact an under-the-radar area of trade between the U.S. and Canada – wholesale electricity.

Electricity trading is a new area of opportunity for trade among the NAFTA members, and it’s an area that has been growing rapidly. For instance, in resource and waterway rich Canada, hydroelectric power is abundant and cheap. Electricity harnessed from dams and reservoirs in Quebec, Manitoba, and British Columbia accounted for 63 percent of Canada’s overall electric supply in 2015. 

While the U.S. and Canada have been trading electricity for more than a century - since well before NAFTA – free trade between the countries has contributed to greater levels of trade. In 2014 for instance, Canada exported 45.6 Terawatt hours of electricity to the U.S. In 2015 that number rose to 59.7 Terwatt hours.

That electricity was worth roughly $2.1 billion.

Those electricity imports helped to stave off potential blackouts as electricity production in the Pacific Norwest suffered due to a drought reducing output from hydropower in Washington, Oregon, and California.

In New England, where power prices are extremely high compared to national averages, Canadian exports would help cut costs for consumers. Canadian exporters are attempting to tap this market through six new transmission line projects that are in various stages of planning and construction.

It’s unclear if all of the projects will go through because of local opposition to power lines and a preference by some area residents for other sources of power. Still, with retail rates in some areas of New England as high as $0.26 per kwh, it is clear this is an opportunity.

Energy exports from Canada could be either clean exports like hydropower or conventional like shale oil.

Both types have value in different areas, just as U.S. exports to Canada do.

Indeed, because of the difficulty of transmitting electricity or moving oil, it’s entirely possible that Canada could export to the U.S. while the U.S. exports the exact same good to Canada as well. U.S. oil and natural gas production from Pennsylvania could help power Ontario and Quebec for instance, even as Canadian shale flowed through pipelines from Alberta to the U.S. Infrastructure matters a lot in these settings, especially given the difficulties most companies are facing in building new pipelines (Exhibit A: see the Dakota Access Pipeline).

Only time will tell how changes in free trade impact the U.S.-Canada energy markets or the nascent market for Mexican oil. Still, it is clear that companies looking to capitalize on trade probably face an uphill political battle compared to the environment a year ago.

The irony of President Trump’s position is that economists from both sides of the aisle almost universally agree that free trade is good.

There are actually more Republican economists than Democratic economists according to industry surveys, yet President Trump is ignoring that wing of the party.

Despite the economic reality that free trade is an overall positive for the country as a whole, there are several weaknesses which make it vulnerable as a political point.

First, trade is not positive for every single individual in a country, and second, trade may have short term negative consequences. These points are what has undermined the free trade argument for many Americans and are what is jeopardizing U.S.-Canadian electricity trading.

By Michael McDonald of Oilprice.com

Fonte: http://oilprice.com/

Oil Majors Set To Lose $490 Billion If OPEC Talks Fail

OPEC is just a day away from a historical meeting that could see the cartel act in concert for the first time since 2008 to prop up prices, battered by a buildup of crude around the world over the last two years—and if it fails to agree, it will deal a huge financial blow to the industry.

If the deal gets the go-ahead from all OPEC members, the energy industry will rejoice after months of cutting costs, laying off people and striving for greater operational efficiency, among other belt-tightening measures such as quitting large-scale projects.

If the deal fails, for whatever reason, Big Oil alone stands to lose as much as US$490 billion. This is how much the international supermajors gained in terms of market value since the January trough of US$27 per barrel of Brent. According to Bloomberg, this has been the biggest gain for these companies since 2010 and compares to a loss of US$850 billion last year and US$720 billion in 2014.

At the moment, it seems the chances of either outcome are relatively even, a reality that Big Oil is not too excited about. In fact, the latest reports from the OPEC camp seem to speak of a greater possibility for a failure of the deal than for a success. Big Oil may have to brace itself for some more losses.

First, the Saudis—the drivers of the negotiations that started in late September in Algeria--now hint quite openly that they may themselves pull out of a production cut. “We expect the level of demand to be encouraging in 2017, and the market will reach balance in 2017 even if there is no intervention by OPEC,” said Oil Minister Khalid al-Falih this Sunday, conceding, however, that “OPEC intervention aims to expedite this balance and the market recovery at a faster pace.”

These words raised many hackles, and a day later, yet another urgent OPEC meeting followed. At that meeting, according to reports, Iran and Iraq had agreed to freeze production at current levels, though the weight of this agreement is questionable, as Fox News noted, the Iraqi officials were quite jittery, constantly calling their superiors.

Unnamed sources present at the Monday meeting, however, told Reuters that OPEC’s number-two and number-three are still resisting Saudi Arabia’s calls to cut their output, determined to build their market share.

Meanwhile, Russian President Vladimir Putin announced after a meeting with his Iranian counterpart Hassan Rouhani that the two countries had agreed to “coordinate their production.” What this coordination would entail remained shrouded in mystery, reinforcing a feeling of suspicion among some observers.

On Tuesday, this suspicion grew as Russia said it would not be attending the Wednesday meeting of OPEC. Now, there isn’t really a reason for it to do so, as it seems this is the season of meetings for the world’s biggest oil producers and another one can always be arranged.

Perhaps even worse, from the producers’ perspective, is the fact that even if a last-minute miracle happens and everyone in OPEC gets on the production cap bandwagon, the effects of the production cut may well be short-lived. Nigeria and Libya are exempt and expanding their output. Non-OPEC producers such as Brazil and Azerbaijan are doing the same, and Russia is promising nothing more than a freeze at current levels, which are record-high. U.S. output is also growing.

Taking 1.1 million barrels of OPEC oil off international markets will just free up more space for other producers who are, for the moment, comfortable enough—or so it seems—with benchmark prices, as suggested by a Reuters report about the Asian oil market. According to it, Asian buyers are pretty happy with non-OPEC oil and may well continue to buy from Azerbaijan, the U.S. and Europe if OPEC’s prices rise. Ultimately, a product cut agreement could defeat its own purpose.

By Irina Slav for Oilprice.com

Fonte: http://oilprice.com/